AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n° 031/2016 Processo Administrativo nº 1607290001 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que a partir do dia 01 de agosto de 2016, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o Edital desta Licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO CONSERTO E TROCA DE PNEUS, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, com participação exclusivas de Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes a: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 12 de agosto de 2016, às 09:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352 e pelo E-mail: cplpmcruzeta@hotmail.com. Cruzeta/RN, 29 de julho de 2016. Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Presidente

11- EDITAL PP 031-2016 11.1 – ANEXO XI DO EDITAL FEMURN