DECRETO Nº 845 DE 10 DE AGOSTO DE 2015 – CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a Audiência Pública Municipal, para apresentação do Diagnóstico Técnico – Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cruzeta, conforme a Lei n. 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais e a Política de Saneamento Básico. Para participar, opinar e validar, durante a Audiência Pública, fica convidado os gestores municipais, as autoridades, lideranças, formadores de opinião e os moradores em geral, contribuindo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cruzeta, contemplando o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais e drenagem urbana.

Art. 2º. Será realizada às 10 horas do dia 20 de agosto de 2015, na Câmara Municipal de Vereadores de Cruzeta.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Município de Cruzeta/RN, 10 de Agosto de 2015.

 

 

 

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ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito MunicipalDECRETO Nº 845 DE 10 DE AGOSTO DE 2015

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório MC/ RN N° 090/2015 Pregão Presencial n° 046/2015 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 12 de agosto de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o Edital desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição gradativa e contratação dos serviços de recarga para cartuchos e toneres, com participação exclusiva de microempresas (MEI e ME) e empresas de pequeno porte, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 25 de agosto de 2015, às 09:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352. Cruzeta/ RN, 11 de agosto de 2015. Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Presidente

11 – EDITAL PP 046-2015 11.1 – ANEXO X DO EDITAL FEMURN

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório MC/ RN N° 089/2015 Pregão Presencial n° 045/2015 Processo Administrativo nº 1508050001 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruzeta/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 06 de agosto de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o Edital desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição gradativa de placas de sinalização urbana personalizadas, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, com participação exclusiva de microempresas (MEI e ME) e empresas de pequeno porte. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes a: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 19 de agosto de 2015, às 08:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352. Cruzeta/ RN, 05 de agosto de 2015. Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Presidente

2.1 – PROJETO DE SINALIZAÇÃO11 -EDITAL PP 045-2015 11.1 – ANEXO X DO EDITAL PP 045 FEMURN

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório MC/ RN N° 076/2015 Pregão Presencial n° 044/2015 Processo Administrativo nº 1507310003 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruzeta/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 04 de agosto de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o Edital desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição gradativa de disco tacógrafo, lubrificantes e afins, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, com participação exclusiva de microempresas (MEI e ME) e empresas de pequeno porte. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes a: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 17 de agosto de 2015, às 10:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352. Cruzeta/ RN, 03 de agosto de 2015. Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Presidente

11 -EDITAL PP 044-2015 11.1 – ANEXO X DO EDITAL FEMURN 2

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório MC/ RN N° 086/2015 Pregão Presencial n° 043/2015 Processo Administrativo nº 1507310002 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruzeta/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 04 de agosto de julho de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o Edital desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição gradativa de medicamentos, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, com participação exclusiva de microempresas (MEI e ME) e empresas de pequeno porte. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes a: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 18 de agosto de 2015, às 08:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352. Cruzeta/ RN, 03 de agosto de 2015. Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Presidente

11 – EDITAL PP 043-2015 11.1 – ANEXO X DO EDITAL FEMURN

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório MC/ RN N° 085/2015 Pregão Presencial n° 042/2015 Processo Administrativo nº 1507310001 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruzeta/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 04 de agosto de julho de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o Edital desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição gradativa de refeição, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, com participação exclusiva de microempresas (MEI e ME) e empresas de pequeno porte. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes a: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 17 de agosto de 2015, às 08:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352. Cruzeta/ RN, 03 de agosto de 2015. Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Presidente

11 – EDITAL PP 042-2015 11.1 – ANEXO X DO EDITAL FEMURN

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório MC/ RN N° 080/2015 Pregão Presencial n° 041/2015 Processo Administrativo nº 1507060001 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 06 de agosto de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o Edital desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação gradativa dos serviços de Gerenciamento de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 19 de agosto de 2015, às 11:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352. Cruzeta/ RN, 05 de agosto de 2015. Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Presidente

18.1 – ANEXO X DO EDITAL 19 – 2º EDITAL PP 041-2015 FEMURN 2º AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório MC/ RN N° 080/2015 Pregão Presencial n° 041/2015 Processo Administrativo nº 1507060001 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 08 de julho de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o Edital desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação gradativa dos serviços de Gerenciamento de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 21 de julho de 2015, às 09:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352. Cruzeta/ RN, 07 de julho de 2015. Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Presidente

10 – EDITAL PP 041-2015 14-AVISO PP 041-2015 – GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS FEMURN 18.1 – ANEXO X DO EDITAL

NOTA DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA: DIONE DINIZ RODRIGUES

nota de falecimento

DECRETO Nº 843 DE 10 DE JULHO DE 2015. Declara Luto Oficial pelo falecimento da Senhora DIONE DINIZ RODRIGUES.

DECRETO Nº 843 DE 10 DE JULHO DE 2015

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório MC/ RN N° 080/2015 Pregão Presencial n° 041/2015 Processo Administrativo nº 1507060001 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 08 de julho de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o Edital desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação gradativa dos serviços de Gerenciamento de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 21 de julho de 2015, às 09:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352. Cruzeta/ RN, 07 de julho de 2015. Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Presidente

10 – EDITAL PP 041-2015 10.1 – ANEXO X DO EDITAL 14-AVISO PP 041-2015 – GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS

RESOLUÇÃO Nº 002/2015, DE 03 DE JULHO DE 2015.

RESOLUÇÃO 002

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório MC/ RN N° 075/2015 Pregão Presencial n° 040/2015 Processo Administrativo nº 1507010004 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 03 de julho de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o Edital desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição gradativa de material de construção, elétrico, hidráulico, de iluminação pública e ferramentas e ferragens, tipo menor preço, adjudicação por item, com participação exclusiva de microempresas (MEI e ME) e empresas de pequeno porte. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 17 de julho de 2015, às 08:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352. Cruzeta/ RN, 02 de julho de 2015. Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Presidente

12 – EDITAL PP 040-2015 13 – ANEXO X DO EDITAL PP 040-2015 AVISO FEMURN

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório MC/ RN N° 074/2015 Pregão Presencial n° 039/2015 Processo Administrativo nº 1507010003 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruzeta/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 03 de julho de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o Edital desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição gradativa de pneus e câmaras de ar, de procedência nacional, certificados pelo IN METRO, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, com participação exclusiva de microempresas (MEI e ME) e empresas de pequeno porte. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes a: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 16 de julho de 2015, às 12:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352. Cruzeta/ RN, 02 de julho de 2015. Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Presidente

11 – EDITAL PP 039-2015 11.1 – ANEXO X DO EDITAL PP 039-2015 AVISO FEMURN

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório MC/ RN N° 073/2015 Pregão Presencial n° 038/2015 Processo Administrativo nº 1507010002 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruzeta/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 03 de julho de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o Edital desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação gradativa dos serviços de solda, consertos em solda, apontamento e similares em geral, tipo menor preço, adjudicação por item, com participação exclusiva de microempresas (MEI e ME) e empresas de pequeno porte. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 16 de julho de 2015, às 08:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352. Cruzeta/ RN, 02 de julho de 2015. Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Presidente

12- EDITAL PP 038-2015 13 – ANEXO X DO EDITAL PP 038-2015 AVISO FEMRUN